O desenvolvimento infantil é uma construção histórica. Vygostsky (2007) analizou o desenvolvimento humana e privilegiou a integração social na formação da inteligência. Na escola espera-se que todas as ciranças, na idade socialmente reconhecida como adequada, tenham asseguradas as condições para apropriar-se dos conhecimentos nos aspectos físico, psicológico, intelectual, social e cognitivo.
A constituição de 1988, no art. 208, exige obrigatoriedade da educação infantil por parte do Estado, indica o reconhecimento da criança como cidadã, como pessoa em processo de desenvolvimento e o seu direito de ser educada. Esses direitos são respeitados na Escola Diego Henrique Gomes à medida em que a comunidade escolar e a sociedade se reorganiza e mobiliza, reivindicando novas ou melhores formas de educar.